Chapadão do Sul, 17 de Setembro de 2019

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Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1241

Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1241

12:00 | 10 junho 2019
 

PAUTA PARA A 1241ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 10/06/2019 – SEGUNDA -FEIRA

ÀS 19h

EXPEDIENTE DE VEREADORES

– Projeto de Lei nº 110/2019, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso que:

“INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Requerimento n. 235/2019 Vereador Anderson Abreu

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue:

– Como é feita a cobrança do aluguel das salas na Rodoviária Municipal?

– As empresas de transporte de passageiros estão fazendo o repasse mensal à prefeitura da Taxa de Embarque recolhida por passagem emitida na Rodoviária Municipal?

– Qual o montante repassado mensalmente pelas empresas de transporte de passageiro à Prefeitura Municipal, relativo ao valor da Taxa de Embarque? Apresentar valores mensais referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019 e ainda por empresa.

Requerimento n. 236/2019 Vereadores Anderson Abreu, Mika, Alline Tontini, Vanderson Cardoso e Professor Cícero.

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando explicações do Executivo Municipal para a concessão de Gratificação de Função de Confiança – FCSA-03, de 40% (quarenta por cento) e de 30% (trinta por cento), publicadas no Diário Oficial n. º 2060, do dia 03/06/2019.

Indicação n. 1065/2019 Vereador Anderson Abreu

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, para que padronize a cobrança da Taxa de Embarque da Rodoviária Municipal em Reais e não em UFM como é feito atualmente. E ainda, promova a redução deste valor para R$ 3,00 (Três Reais).

Indicação n. 1066/2019 Vereador Mika

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora, Simone Tebet, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, para aquisição de um Caminhão Basculante, para atender as demandas da Secretaria de Obras de nosso Município.

Indicação n. 1067/2019 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando a contratação um Cantor ou Banda Gospel de renome no cenário Brasileiro, para vir abrilhantar o aniversário do nosso Município neste ano, que se comemora no dia 23 de outubro.

Indicação n. 1068/2019 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja feito um Projeto de Lei visando garantir o recebimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), dos Cartões de Crédito e Débitos, Leasing e Planos de Saúde.

Indicação n. 1069/2019 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a implantação de uma Creche na IACO Agrícola. Reforçando a Indicação de nº 28/2017, de autoria do Vereador Paulo Lupatini.

Moção de Aplausos n. 96/2019 Vereador Elton Silva

O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, ao jovem Diego Garcia Silva, pelo título da categoria de Cutiano na 27º EXPOSUL.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

– Mensagem do Executivo nº 17/2019. Encaminha Projeto de Lei nº 109/2019. Executivo que: “Altera a redação da Lei Municipal nº 1.166, de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

– Projeto de Lei nº 102/2019, de autoria do Vereador Professor Cícero que:  “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo, em anunciar seus custos de publicidade e dá outras providências. ”

– Projeto de Lei nº 105/2019. Executivo que: “Concede auxílio a FUNDAÇÃO CHAPADÃO e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 106/2019. Executivo que: “Concede Subvenção à Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 107/2019. Executivo que: “Concede Subvenção à Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos-SP, e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 108/2019. Executivo que: “Concede Subvenção a Associação Ágape e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 07 DE JUNHO DE 2019.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.

Postado em: 12:00 | 10 junho 2019
 
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