Chapadão do Sul, 12 de Dezembro de 2018

Cadastre-se Envie sua notícia JNT Digital Busca no site

Jovem Sul News

Você está em: Página Inicial Policia

PMA autua três e apreende 97% a menos pescado no primeiro mês de piracema

PMA autua três e apreende 97% a menos pescado no primeiro mês de piracema

9:46 | 5 dezembro 2018
 

Hoje (5) completa um mês de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Contrariamente ao primeiro mês da operação passada, cuja quantidade de presos e de pescado apreendido e multas foi recorde com relação ao primeiro mês da piracema anterior, que já havia sido superior ao primeiro mês das operações anteriores, nesta (2018-2019), este primeiro mês foi tranqüilo, com recorde relativamente a baixa quantidade de ocorrências.

Foram apreendidos apenas 30 kg de pescado, 97,3% a menos do que na operação passada que foram apreendidos 1.222 kg. Foram presas e autuadas por pesca predatória apenas três pessoas e 21 pessoas no primeiro mês na operação passada (85,7% a menos). Foram aplicadas multas de apenas R$ 3.000,00 contra 109.990,00 (97,2% a menos) durante o mesmo período na piracema passada.

Pescado apreendido
Canoas e petrechos apreendidos (Piracema)

O valor elevado de pescado apreendido e conseqüentemente das multas na operação passada deu-se em razão de uma ocorrência de prisão de quatro pescadores com 949 kg de pescado, em Corumbá.

A PMA espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas.

Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de pouco mais de uma tonelada.

Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).

Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município.

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados/Presos Município Pescado (kg)
29/nov Pesca piracema – tarrafa Aquidauana Anzóis, redes e tarrafas, canoas
30/nov Pesca piracema – redes Três Lagoas Anzóis e 20 kg de pescado
3/dez Pesca piracema e medida 3000 3 Campo Grande 10
AUTUAÇÃO POR FALTA DE DECLARAÇÃO

Tabela 2 – Números totais do primeiro mês da piracema 12/13 a 18/19.

APREENSÕES 12/13 13/14 14\15 15/16 16/17 17/18 18/19
Auto de Infração SEMA 13 8 7 9 19 22 3
Prisão 6 5 7 9 19 21 3
Pescado Apreendido 251 40 239 228 513 1222 30
 Pescado Apreendido – Falta de declaração 76
Anzóis de galho 289 157 145 127 197 173 264
Barcos 3 2 2 3 2 3 0
Carretilhas/Molinetes 8 4 2 3 7 5 5
Caniços 6 2 1 1 1 2 1
Canoas 1 0 1 0 1 0 5
Espinhéis 4 6 3 2 2 2 3
Freezer/Caixas Isotérmicas 3 2 1 2 1 7 1
Iscas (UN) 0 0 0 0 0 0 0
Motor de popa 3 2 2 3 1 3 0
Redes 19 8 5 7 30 17 9
Veículos 2 1 0 2 2 3 1
Tarrafas 4 3 3 6 4 4 3
Multas R$ 25.200 6.840 18.200 41.360 38.300 109.990 3.000

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL QUEIROZ) tel. – 3357-1500

Fonte: PMMS

Postado em: 9:46 | 5 dezembro 2018
 
É permitida a reprodução ou divulgação, em outros órgãos de comunicação, de notícias ou artigos publicados nesta website, desde que expressamente citada a fonte, ficando aquele que desatender a esta determinação sujeito às sanções previstas na Lei nº 5.259/1967 (Lei de Imprensa) feed
Jovem Sul Comunicações LTDA | Rua Quinze, Nº 537 | Centro | CEP 79560-000 | Chapadão do Sul (MS)
(67) 3562-2500 (67) 9 9967-0034 | CNPJ 03.719.704/0001-07
Desenvolvido por: Mais Empresas | Angeli Comunicações