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PMA autua 155 e aplica mais de R$ 4 milhões em multas por desmatamentos ilegais de 3.653 hectares no ano de 2018

PMA autua 155 e aplica mais de R$ 4 milhões em multas por desmatamentos ilegais de 3.653 hectares no ano de 2018

8:10 | 11 janeiro 2019
 

Durante o ano de 2018 foi desenvolvida a operação de prevenção e repressão ao desmatamento ilegal denominada Cervo-do-Pantanal, realizada em parceria entre a PMA e o Ministério Público Estadual (MPE). Vistorias estão sendo realizadas em possíveis desmatamentos ilegais levantados por imagem de satélites, nas bacias do rio Paraguai e Paraná, entre os anos de 2013 a 2015, pelo Núcleo de Geoprocessamento (NUGEO) daquela instituição.

No início deste ano, equipes da PMA das 25 subunidades iniciaram as vistorias relativas à operação nas propriedades rurais dos municípios sob suas responsabilidades. Em cada local, a PMA verifica toda documentação dos desmatamentos. Não havendo as licenças, é procedida a autuação administrativa, que é a multa aplicada e que será julgada pelo órgão ambiental estadual (Imasul), depois da defesa do autuado. A multa é de R$ 1.000,00 por hectare ou fração e R$ 5.000,00 se for em área protegida de Preservação Permanente, mata atlântica, ou Reserva Legal. Se não se caracterizar desmatamento a corte raso, a multa é por exploração ilegal da flora, com valor de R$ 300,00 por hectare ou fração.

Ainda no local, os Policiais utilizam GPS para conferências das dimensões das áreas afetadas, bem como drones (vídeos e fotos), conferências de áreas com medições, utilizando GPS e fotos autuais, como instrumentos para a confecção de um relatório, que acompanhará o auto de infração administrativo e que também será encaminhado ao Ministério Público para a possível ação penal, por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção.

Além disso, o relatório servirá para o MPE, se achar devido, impetrar ação civil pública para reparação dos danos ambientais. Os Policiais também notificam os infratores a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.

BALANÇO DA OPERAÇÃO CERVO-DO-PANTANAL– JANEIRO a DEZEMBRO/2018

Até o momento (Tabelas 1- demonstrativo por mês e município e, tabela 2 – Demonstrativo geral de janeiro a dezembro), foram 109 proprietários rurais autuados no ano passado, na operação Cervo-do-Pantanal, sendo verificado um total de 2.665,46 hectares de desmatamentos ilegais em 23 municípios. Foram aplicadas multas que perfizeram o valor de R$ 3.056.028,00.

Imagem de drone desmatamento levantado por imagem de satélite, onde já havia pastagem.
Desmatamento operação Cervo-do-Pantanal em Bandeirantes
Imagem de drone desmatamento levantado por imagem de satélite na operação Cervo-do-Pantanal, onde já havia lavoura.

Tabela 1 – Desmatamentos por municípios na Operação Cervo-do-Pantanal (janeiro a dezembro).

Data Autuados Município Hectares R$
DEZEMBRO  
09/dez 1 Caracol 46 R$ 13.800,00
09/dez 1 Bela Vista 65 R$19.500,00
TOTAL 2 111 R$ 33,300,00
 
NOVEMBRO  
Não houve
 
OUTUBRO  
11/out 1 Terenos 5,79 R$        5.790,00
12/out 3 Terenos 7,14 R$         7.140,00
17/out 1 Nioaque 176,70 R$       53.010,00
20/out 1 Nioaque 1,12 R$            336,00
TOTAL 6   190,75 R$ 66.276,00
 
 
SETEMBRO  
05/set 1 Ponta Porã 144,37 R$   115.000,00
10/13/set 22 Corumbá – Ladário – Porto Murtinho 247,47  R$       1.264.710,00
26/set 1 Jardim 10,64  R$       3.192,00
29/set 1 Corguinho 10,79 R$      11.000,00
TOTAL 25   381,71 R$ 1.393.902,00
 
AGOSTO
02/Agos 1 Maracaju 7,86  R$               7.860,00
27/Agos 1 São Gabriel do Oeste 14,68  R$             15.000,00
30/Agos 1 Ponta Porã 47,08  R$             48.000,00
TOTAL 3   69,62 R$ 70.860,00
JULHO  
02/jul 1 Rochedo 36 R$       10.800,00
03/jul 1 Terenos 13,05 R$         4.200,00
04/jul 1 Terenos 25,9 R$         7.800,00
06/jul 1 Camapuã 8,53 R$         9.000,00
10/jul 1 Terenos 14,04 R$       14.400,00
19/ jul 1 Guia Lopes da Laguna 13,90 R$         9.852,00
22/jul 1 Ponta Porã 56,7 R$       57.000,00
24/jul 1 Nioaque 13,41 R$         6.900,00
29/jul 1 Caracol 23 R$         6.900,00
TOTAL 9   204,53 R$ 126.852,00
 
JUNHO
15/jun 1 Alcinópolis 140  R$       140.000,00
20/jun 1 Guia Lopes da Laguna 5  R$          1.353,00
22/jun 1 Terenos 7,57  R$          7.570,00
23/jun 1 Terenos 5,28  R$          5.280,00
23/jun 1 Bela Vista 100,31  R$         30.300,00
23/jun 1 Terenos 7,77  R$          7.770,00
26/jun 1 Terenos 1,5  R$          1.150,00
27/jun 1 Terenos 4,95  R$          4.950,00
27/jun 1 Terenos 1,88  R$          1.880,00
TOTAL 9 174,26 R$      200.253,00
 
MAIO
06/mai 1 Bela Vista 9  R$       2.700,00
07/mai 1 Bela Vista 5  R$       1.500,00
18/mai 1 Maracaju 19  R$     19.000,00
19/mai 1 Ponta Porã 21  R$     21.000,00
22/mai 1 Jardim 8  R$       2.250,00
29/mai 1 Camapuã 60  R$     60.000,00
TOTAL 6 122  R$  106.450,00
 
ABRIL
04/abr 1 Jardim 58,47  R$     17.540,00
10/abr 1 São Gabriel do Oeste 107,970  R$    108.000,00
13/abr 1 Ponta Porã 1,62  R$       2.000,00
13/abr 1 Ponta Porã 2  R$       2.000,00
13/abr 1 Ponta Porã 1,60  R$       2.000,00
18/abr 1 Rochedo 9,46  R$       9.460,00
18/abr 1 Rochedo 1,53  R$       1.530,00
TOTAL 7 182,65  R$  142.530,00
 
MARÇO
03/mar 1 Ponta Porã 3,44  R$       1.200,00
03/mar 1 Sidrolândia 2,78  R$       2.780,00
06/mar 1 Bandeirantes 3,82  R$       3.820,00
14/mar 1 Caracol 18,04  R$       5.700,00
17/mar 1 Jardim 7,27  R$       2.181,00
21/mar 1 Ponta Porã 2,06  R$       3.000,00
23/mar 1 Camapuã 37,81  R$     38.000,00
24/mar 1 Rio Negro 62  R$     62.000,00
24/mar 1 Guia Lopes da Laguna 7,84  R$       8.000,00
24/mar 1 Bandeirantes 25  R$       5.000,00
24/mar 1 Rio Negro 2  R$       2.000,00
25/mar 1 Bandeirantes 5,41  R$     27.000,00
25/mar 1 Ponta Porã 3,33  R$       4.000,00
25/mar 1 Bela Vista / Vila Coco 11  R$       3.300,00
26/mar 1 Rochedo 2,52  R$       2.250,00
27/mar 1 Bela Vista / Vila Coco 50  R$     15.000,00
TOTAL 16 244,32  R$  185.231,00
 
FEVEREIRO
24/fev 1 São Gabriel do Oeste 131,61  R$    132.000,00
22/fev 1 Ponta Porã 7,73  R$       8.000,00
20/fev 1 Sidrolândia 93,11  R$     93.110,00
20/fev 1 Sidrolândia 24,30  R$     24.000,00
19/fev 1 Jardim 42,23  R$     13.269,00
19/fev 1 Bela Vista 4,26  R$       1.500,00
09/fev 1 Bandeirantes 2,13  R$       2.130,00
09/fev 1 Bela Vista 5,00  R$       1.500,00
09/fev 1 Bandeirantes 4,00  R$       4.000,00
09/fev 1 Bela Vista 14,00  R$       4.200,00
06/fev 1 Jaraguari 9,00  R$       9.000,00
03/fev 1 Jardim 22,00  R$       6.548,00
02/fev 1 Bela Vista 17,00  R$       5.000,00
TOTAL 13 376,37  R$  304.257,00
 
JANEIRO
30/jan 1 Bela Vista 30,00  R$       9.000,00
26/jan 1 Jardim 2,11  R$         633,00
25/jan 1 Jaraguari 31,48  R$     32.000,00
25/jan 1 Jardim 20,50  R$       6.129,00
22/jan 1 Campo Grande 54,00  R$     16.800,00
19/jan 1 Coxim 159,00  R$    159.000,00
18/jan 1 Bandeirantes 112,00  R$    120.000,00
18/jan 1 Jardim 3,20  R$         960,00
15/jan 1 Guia Lopes da Laguna 43,00  R$       4.300,00
14/jan 1 Jardim 93,50  R$     28.035,00
10/jan 1 Nioaque 16,00  R$       4.800,00
09/jan 1 Guia Lopes da Laguna 16,46  R$     16.460,00
09/jan 1 São Gabriel do Oeste 27,00  R$     27.000,00
TOTAL 13 608,25 R$     425.117,00

 Tabela 2 – Total de desmatamento em doze meses (Operação Cervo-do-Pantanal)

Mês Quantidade Hectares Valor
jan/18 13 608,25  R$       425.117,00
fev/18 13 376,37  R$       304.257,00
mar/18 16 244,32  R$       186.231,00
abr/18 7 182,65  R$       142.530,00
mai/18 6 122  R$       106.450,00
jun/18 9 174,26  R$       200.253,00
jul/18 9 204,53  R$       126.852,00
ago/18 3 69,62  R$         70.860,00
set/18 25 381,71  R$   1.393.902,00
out/18 6 190,75  R$         66.276,00
dez/18 2 111 R$        33.300,00
TOTAL 109 2.665,46  R$   3.056.028,00

DESMATAMENTOS NÃO VINCULADOS À OPERAÇÃO CERVO-DO-PANTANAL (janeiro a dezembro).

Apesar do trabalho na operação Cervo-do-Pantanal, a PMA continua atuando em todas as fiscalizações de proteção à fauna e flora e combate à poluição, às infrações contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural e prevenção aos desmatamentos não incluídos nas vistorias da Operação Cervo-do-Pantanal.

Com relação aos desmatamentos não vinculados à operação, foram autuadas 46 pessoas por desmatamentos ilegais, em 20 municípios diferentes (tabela 3 – demonstrativo por mês e município e, Tabela 4 – Demonstrativo geral de janeiro a dezembro). Foram aplicadas multas em um total de R$ 973.274,50, para desmatamentos de 987,78 hectares, sendo várias ocorrências de degradação em áreas protegidas de preservação permanente (APP).

Desmatamento desvinculado da operação Cervo-do-Pantanal
Imagem de drone de desmatamento de APP.

Tabela 3 – Desmatamentos por municípios adverso da operação (janeiro a dezembro)

Data Autuados Município Hectares R$
DEZEMBRO        
04/dez 1 Camapuã 54,49 R$        59.700,00
06/dez 1 Batayporã 38 R$        38.000,00
08/dez 1 Bela Vista 30 R$          9.000,00
08/dez 1 Caracol 46 R$        13.800,00
24/dez 1 Bonito 0.32 R$        10.000,00
TOTAL 5   168,81 R$     128.700,00
 
NOVEMBRO        
29/nov 1 Paranhos 0,5 R$        7.000,00
TOTAL 1   0,5 R$        7.000,00
 
OUTUBRO  
15/out 1 Novo Horizonte do Sul 20 R$        4.500,00
22/out 1 Nova Andradina 6 R$        6.000,00
TOTAL 2   26 R$        10.500,00
 
SETEMBRO  
06/set 1 Bonito 45,72 R$       46.000,00
14/set 1 Pedro Gomes 9 R$       10.000,00
20/set 1 Nioaque 8,4 R$        3.400,00
27/set 1 Jardim 4 R$         1.200,00
TOTAL 4   67,12 R$ 60.600,00
 
AGOSTO  
09/agos 1 Tacuru 5  R$        1.500,00
24/agos 1 Corumbá 1  R$        5.000,00
TOTAL 2   6 R$        6.500,00
 
JULHO  
05/jul 1 Coxim 58  R$      58.000,00
05/jul 1 Bela Vista 20  R$        6.000,00
18/jul 1 Bonito 46,96  R$      47.000,00
24/jul 1 Ribas do Rio Pardo 258  R$    278.100,00
26/jul 1 Nova Andradina 5,49  R$        6.000,00
TOTAL 5   388,45 R$ 395.100,00
 
JUNHO
05/jun 1 Tacuru 12  R$     60.000,00
14/jun 1 Nioaque 7  R$     11.324,00
15/jun 1 Coxim 39  R$     39.000,00
TOTAL 3   58  R$  110.324,00
 
MAIO
20/mai 1 Dois Irmãos do Buriti 5  R$       5.000,00
26/mai 1 Terenos 4  R$     12.290,00
TOTAL 2 9 R$    17.290,00
 
ABRIL
06/abr 1 Bonito 55  R$     65.700,00
12/abr 1 Aparecida do Tabuado (APP) (0,1ha)  R$     10.000,00
17/abr 1 Coxim (APP) (2ha)  R$     25.000,00
19/abr 1 Rio Negro  (APP) (0,5ha)  R$       5.000,00
19/abr 1 Rio Negro 8  R$       8.000,00
24/abr 1 Bataguassu 9,7  R$       3.000,00
25/abr 1 Bonito 43  R$     43.000,00
TOTAL 7 124,3 R$ 159.700,00
   
MARÇO
03/mar 1 Sidrolândia 2,6   R$      3.000,00
04/mar 1 Nova Andradina 9  R$       9.000,00
14/mar 1 Bonito 7  R$     37.000,00
28/mar 1 Corguinho 26,5  R$     26.500,00
29/mar 1 Coxim (APP) 0,4 há  R$       5.000,00
TOTAL 5 45,50 R$ 80.500,00
FEVEREIRO
26/fev 1 Aparecida do Taboado 4,90 R$      10.900,00
25/fev 1 Paranaíba 0,50 (APP) R$        5.000,00
15/fev 1 Porto Murtinho 36,80 R$       20.200,00
05/fev 1 Nova Andradina 4 R$        4.000,00
TOTAL 4 46,20  R$          40.100,00
   
JANEIRO
20/jan 1 Porto Murtinho 36,80 R$      20.200,00
29/jan 1 Bonito 0,50 R$        1.000,00
29/jan 1 Jardim 0,5(APP) R$        5.000,00
10/jan 1 Cassilândia 7,00 R$        7.000,00
09/jan 1 Bataguassu 2 (APP) R$        3.000,00
09/jan 1 Nioaque 3,6 R$        1.080,00
TOTAL 6 50,40 R$    37.280,00

Tabela 4 – Total geral de desmatamento adverso da operação Cervo-do-Pantanal.

Mês Autuados Hectares Valor
jan/18 6 50,4  R$     37.380,00
fev/18 4 46,2  R$     40.100,00
mar/18 5 45,5  R$              80,50
abr/18 7 124,3  R$   159.700,00
mai/18 2 9  R$     17.290,00
jun/18 3 58  R$   110.324,00
jul/18 5 388,45  R$   395.100,00
ago/18 2 6  R$        6.500,00
set/18 4 67,12  R$     60.600,00
out/18 2 26  R$     10.500,00
nov/18 1 0,5 R$      7.000,00
dez/18 5 168,81 R$   128.700,00
TOTAL 46 987,78  R$   973.274,50

 BALANÇO TOTAL DOS DESMATAMENTOS ENTRE JANEIRO A DEZEMBRO/2018

 Entre a operação Cervo-do-Pantanal e as autuações por desmatamentos não vinculados a esta operação, nesses 12 meses de 2018 foram 155 pessoas autuadas, com aplicação de R$ 4.029.032,50 e 3.653,24 hectares degradados.

Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS

Postado em: 8:10 | 11 janeiro 2019
 

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