Chapadão do Sul, 06 de Dezembro de 2019

Cadastre-se Envie sua notícia JNT Digital Busca no site

Jovem Sul News

Você está em: Página Inicial Economia

Senado debate imposto sobre energia solar

Senado debate imposto sobre energia solar

18:22 | 2 dezembro 2019
 

Estado tem mais de três mil instalações de micro e minigeração – Foto: Foto: Valdenir Rezende / Correio do Estado

CAE debate mudança da Aneel que pode gerar imposto sobre energia solar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (3), às 10h, para debater a cobrança de impostos sobre a geração de energia solar fotovoltaica. O autor do pedido de audiência pública é o senador Major Olimpio (PSL-SP).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu em outubro uma consulta pública que pode mudar a resolução sobre a tributação no setor. Pela regra atual, o valor da energia gerada pelo consumidor é integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia. Segundo a Aneel, a isenção permitiu a expansão da energia renovável no Brasil. A mudança sob análise pode gerar tributos de 30% a 63% sobre a energia gerada. A consulta da Aneel vai até o dia 30 de dezembro.

Segundo Major Olimpio, a mudança na regulação pode fazer com que milhares de empregos deixem de ser gerados. “Afugentará o investimento internacional no setor, além de ampliar a insegurança jurídica com sobretaxação, a partir de 2030, de quem já investiu na geração própria de energia solar”, argumenta.

Foram convidados para o debate o presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída, Carlos Evangelista; o diretor do Departamento de Geologia e Recursos Minerais do Ministério de Minas e Energia, Frederico Bedran; o professor da Universidade da Califórnia Rodrigo Ribeiro Antunes Pinto; o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia; o engenheiro eletricista e mestre em energia solar fotovoltaica Tássio Barboza Oliveira; e um representante do Ministério da Economia.

Fonte: Agência Senado

Postado em: 18:22 | 2 dezembro 2019
 

É permitida a reprodução ou divulgação, em outros órgãos de comunicação, de notícias ou artigos publicados nesta website, desde que expressamente citada a fonte, ficando aquele que desatender a esta determinação sujeito às sanções previstas na Lei nº 5.259/1967 (Lei de Imprensa) feed
Jovem Sul Comunicações LTDA | Rua Quinze, Nº 537 | Centro | CEP 79560-000 | Chapadão do Sul (MS)
(67) 3562-2500 (67) 9 9967-0034 | CNPJ 03.719.704/0001-07
Desenvolvido por: Mais Empresas | Angeli Comunicações